Projeto foi deliberado em sessões extraordinárias para garantir adesão ao programa federal e ampliar recursos para Assis
Em uma demonstração de agilidade e compromisso com o futuro da educação, a Câmara Municipal de Assis aprovou, em tempo recorde, o Projeto de Lei nº 93/2025, que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral.
A medida permite ao município aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação, garantindo novos recursos e melhorias para a rede pública local.
A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira (26), durante a 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, com aprovação unânime dos vereadores.
Também foram aprovadas a Mensagem Aditiva nº 1 e a Redação Final do projeto.
Tramitação em urgência garantiu prazo federal
A tramitação acelerada foi necessária para cumprir o prazo de credenciamento junto ao MEC, que expira em 30 de junho.
O presidente da Câmara, Paulo Mattioli (Republicanos), elogiou a prontidão dos parlamentares:
“A Câmara agiu com dinamismo e maturidade. Com essa aprovação, conseguimos garantir que Assis participe do programa e avance em políticas educacionais importantes.”
Expansão educacional e valorização dos profissionais
O vereador Fernando Sirchia (PDT), membro da Comissão de Orçamento e Finanças, destacou que a nova política permite o acesso a um conjunto de diretrizes que envolvem ampliação pedagógica, investimentos em estrutura escolar, jornada estendida e valorização dos profissionais da educação.
Já a secretária municipal da Educação, Maralice Chiampi, informou que, com a aprovação, o município poderá ser incluído na plataforma SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), ferramenta que gerencia recursos e programas educacionais.
Câmara atuando de forma integrada
Participaram das deliberações os vereadores Gordinho da Farmácia (MDB), Douglas Azevedo (PL), Pastor Edinho (Republicanos), Fabinho Alerta Verbal (PSD), Fernando Kiko (União), Gerson Alves (PL), Jé Canela (MDB), Timba (PRD), Carlinhos Zé Gotinha (PL), Lucas Gomes (SDD), Paulo Paçoca (PSD), Português (PT), Roni da Farmácia (Avante) e o presidente Paulo Mattioli (Republicanos).
