Projeto incentiva agricultura familiar, fortalece a economia local e será implantado com base no modelo nacional do PAA
Durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.
A medida busca incentivar a produção rural local e regional, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão econômica para pequenos produtores, além de facilitar o acesso a alimentos de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade.
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Apoio unânime e destaque ao impacto social
O vereador Gordinho da Farmácia (MDB) destacou a importância do projeto durante uso da tribuna.
Segundo ele, a reformulação fortalece a base da agricultura familiar e abre caminho para uma participação mais ativa dos pequenos produtores.
“É um projeto que precisa ser valorizado. Pelo que entendi, a aquisição poderá ser feita até o valor máximo de R$ 40 mil por ano. Espero que a implementação ocorra com agilidade”, afirmou o parlamentar.
Casa do Agricultor terá sede na Ceagesp
Durante a discussão, também foi mencionada a implantação da Casa do Agricultor na sede da Ceagesp, no espaço da Vila Agro, onde acontecerá a gestão logística e operacional do programa.
Atualmente, o número de produtores aderindo ao PAA ainda é considerado pequeno, mas a expectativa é de crescimento com a nova estrutura, principalmente com a valorização de feiras livres e comércio direto do campo para a mesa.
“Precisamos fomentar mais adesões, tanto por parte dos agricultores quanto da população. Vejo uma presença crescente de comerciantes e isso é positivo”, reforçou Gordinho.
O novo modelo segue os princípios do PAA federal, que promove compras diretas de produtos da agricultura familiar para abastecimento de equipamentos públicos como escolas, cozinhas comunitárias e instituições assistenciais.
