Ex-presidente e sete aliados enfrentam processos por tentativa de golpe e mais quatro crimes
Na quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão, embora significativa, não implica em culpabilidade ou inocência, mas indica que os ministros do STF enxergaram indícios de crimes nas acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia, com mais de 300 páginas, atribui a Bolsonaro e seu grupo o papel de líderes de uma organização criminosa, com a intenção de destruir a democracia brasileira.
Segundo a acusação, o ex-presidente estava à frente de um projeto autoritário.
Após ser formalmente acusado, Bolsonaro rejeitou as acusações, alegando que são infundadas e renovando seus ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ao sistema eleitoral brasileiro.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, mas os réus foram divididos em cinco núcleos, com o “núcleo crucial” – composto por Bolsonaro e seus aliados – sendo o primeiro a ser julgado.
A data do julgamento ainda será definida.
O que vem a seguir?
- Abertura do Processo e Julgamento
Com a aceitação da denúncia, inicia-se o processo judicial. Essa fase inclui a apresentação de provas, depoimentos de testemunhas e os debates entre defesa e acusação.
Apenas após a conclusão dessa fase é que o STF agendará o julgamento, onde os ministros decidirão se Bolsonaro será condenado ou absolvido. - Prisão Antes do Julgamento?
Embora a aceitação da denúncia não preveja prisão automática, se houver indícios de que os réus estão tentando obstruir as investigações, a prisão poderá ser determinada.
Em dezembro, o general Braga Netto, um dos réus, foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações. - Quando Ocorre o Julgamento?
O tempo até o julgamento depende da duração da fase de instrução do processo.
Se condenado, Bolsonaro e seus aliados podem ser presos e penalizados com multas ou até perder cargos públicos. Caso sejam absolvidos, o caso será arquivado.
Os cinco crimes atribuídos aos réus incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O futuro da acusação
A denúncia da PGR descreve um plano de desinformação e instigação à violência, com o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira. As investigações apontam uma organização criminosa bem estruturada, com ações direcionadas a derrubar o sistema democrático.
