Documento do Governo Federal recomenda que o parlamentar trabalhe de forma remota para preservar sua integridade física e cobra ações da Prefeitura e da Câmara.
O caso das ameaças sofridas pelo vereador Fernando Sirchia ganhou um novo e importante desdobramento em âmbito federal. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, emitiu um ofício oficial reconhecendo o risco à integridade física do parlamentar e recomendando medidas protetivas urgentes.
O documento, emitido no último dia 17 de abril, foi elaborado pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O órgão técnico federal é o responsável por acompanhar casos de ameaças contra agentes públicos e defensores de direitos em todo o país.
Trabalho remoto e redução de exposição
No ofício, o Governo Federal confirma que o vereador assisense está sob o acompanhamento do programa em razão das situações de risco identificadas durante a análise técnica do seu caso. O objetivo é articular medidas de proteção adequadas em conjunto com as instituições locais.
Como medida imediata, o Ministério solicitou à Câmara Municipal de Assis, em caráter de urgência, informações sobre a possibilidade de Sirchia exercer integralmente suas funções parlamentares de forma remota (“home office”) enquanto o cenário de ameaça permanecer.
“Tal medida tem o objetivo de reduzir a circulação do acompanhado em espaços públicos de maior visibilidade e, consequentemente, diminuir potenciais oportunidades para novas ocorrências que comprometam sua integridade”, destaca um trecho do ofício federal.
Cobrança por segurança institucional
Além do pedido para a liberação do trabalho à distância, o Ministério dos Direitos Humanos também exigiu esclarecimentos tanto da Presidência da Câmara quanto da Prefeitura de Assis. O órgão federal quer saber quais medidas institucionais estão sendo adotadas pelo município para ampliar a segurança do parlamentar.
Relembre o caso: Fernando Sirchia foi ameaçado no início do mês de março em frente à sua própria residência, em Assis. Desde o episódio, o vereador afirma ter deixado a cidade por não se sentir seguro para permanecer no município sem o devido reforço em sua segurança institucional. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.