Em entrevista ao Portal Abordagem Notícias, Fernando Fernandes Fraga explicou a divergência em laudos periciais e afirmou que aguarda a decisão para que o réu vá a Júri Popular.
O caso do bárbaro assassinato do menino Matheus Bernardo Vale de Oliveira, de 10 anos, ocorrido em dezembro de 2024 em Assis, voltou ao centro das discussões públicas após a existência de laudos periciais com conclusões divergentes sobre a condição mental do autor confesso do crime, Luiz Fernando Silla de Almeida.
Para esclarecer o andamento do processo — que segue sob rigoroso segredo de Justiça —, o promotor de Justiça Fernando Fernandes Fraga concedeu uma entrevista ao Portal Abordagem Notícias, reforçando a necessidade de cautela contra a desinformação e as especulações nas redes sociais.
De acordo com o promotor, o réu permanece preso preventivamente e não há, até o momento, nenhuma decisão judicial que reconheça a sua inimputabilidade (incapacidade de responder pelos próprios atos) ou que determine a sua transferência para um hospital psiquiátrico.
A defesa do acusado formulou o pedido de internação, mas o Ministério Público (MP) discordou veementemente. O MP requer que ele continue atrás das grades e seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão agora está nas mãos do Poder Judiciário.
Laudos divergentes
Sobre a condição mental do acusado, o promotor explicou ao Abordagem Notícias que há duas avaliações anexadas ao processo.
Desde o início da ação penal, existe um laudo psiquiátrico circunstanciado feito por profissionais do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. Este documento afirma que o acusado não tinha prejudicada a sua capacidade de compreender o caráter ilícito da ação e de se autodeterminar.
Recentemente, a defesa juntou um novo laudo, desta vez do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), que chegou a uma conclusão diferente, afirmando que ele seria inimputável. Fraga ressaltou que ambos os documentos serão analisados pelo Judiciário em conjunto com todas as outras provas colhidas, não sendo o laudo o único fator determinante.
Especulações e outras pessoas envolvidas
O promotor também foi categórico ao afastar os boatos virtuais sobre a possível participação de terceiros no crime.
Segundo ele, todas as hipóteses e linhas de investigação foram esgotadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. “A denúncia foi elaborada tendo por base tudo o que havia de prova no inquérito (…). A revelação integral das provas não deixará dúvida a respeito da autoria delitiva e colocará fim a narrativas que se tem tentado construir nas redes sociais. Toda e qualquer afirmação feita fora do processo é pura especulação”, declarou à reportagem do portal.
Fraga pediu atenção e responsabilidade da sociedade ao ler publicações não oficiais, lembrando que o caso “envolve a morte de uma criança e uma família a quem foi negado o direito de enterrar o seu ente querido por inteiro.”
Relembre o crime
Matheus desapareceu no dia 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, em uma área de mata perto de um clube na cidade de Assis.
Matheus Bernardo Vale de Oliveira desapareceu em 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta, em Assis. Seis dias depois, em 17 de dezembro, o corpo foi localizado, desmembrado. Foto: Divulgação
A investigação concluiu que o menino foi vítima de homicídio com motivação sexual, seguido de esquartejamento. O vizinho da vítima, Luiz Fernando Silla, foi preso no dia 18 de dezembro e confessou o crime. Ele atraiu a criança até a mata com o pretexto de um piquenique, cometeu o assassinato e desmembrou o corpo usando uma serra, tentando ocultar as provas. Ele segue preso preventivamente desde então.
