Pacote de projetos do Executivo será analisado na sessão desta segunda-feira, 9; recursos também contemplam assistência social e o evento Rock Cidade.
A Câmara Municipal de Assis vota nesta segunda-feira, 9, durante a 6ª Sessão Ordinária, um pacote de projetos do Poder Executivo que prevê a injeção de mais de R$ 3 milhões em áreas essenciais do município. O montante, proveniente de créditos dos governos federal e estadual, será destinado à saúde pública, assistência social, cultura e programas de geração de emprego e renda.
A maior fatia dos recursos está concentrada na criação e estruturação do Programa Força de Trabalho. Os Projetos de Lei nº 22/2026 e nº 23/2026 instituem a iniciativa e autorizam a abertura de R$ 1,6 milhão para ofertar qualificação profissional e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assistência Social e Saúde
Na área de assistência, a pauta inclui o repasse de R$ 400 mil em verbas federais para a manutenção da Casa de Passagem e outras unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Além disso, o PL nº 4/2026 destina R$ 100,9 mil para o Lar dos Velhos, fortalecendo a rede de apoio a idosos.
A saúde pública concentra a maior quantidade de projetos de reforço orçamentário. Somados, os valores ultrapassam R$ 800 mil e serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 100 mil para a compra de equipamentos e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- R$ 200 mil para o incremento temporário do Piso da Atenção Primária;
- R$ 500 mil (divididos em dois projetos) para o custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidade.
Cultura e Economia Solidária
O setor cultural também está na pauta dos vereadores. O Projeto de Lei nº 30/2026 prevê a liberação de R$ 150 mil, enviados pelo Governo do Estado de São Paulo, para a realização do evento Rock Cidade 2026.
Por fim, o plenário analisará a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária de Assis (PL nº 204/2025), um órgão com o objetivo de formular políticas públicas voltadas à inclusão social por meio de empreendimentos solidários.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Mattioli Júnior, reforça o convite para que a população acompanhe as votações. A sessão é aberta ao público e ocorre no Plenário da Casa de Leis, situado na Rua José Bonifácio, nº 1001, no bairro Leblon.
