Pacote em regime de urgência inclui R$ 2,4 milhões de emendas para a Saúde; projeto de R$ 8,3 milhões do FUNDEB para Educação retorna à pauta.
ASSIS – A Câmara Municipal de Assis realiza, nesta segunda-feira (17), a 40ª Sessão Ordinária com uma pauta de grande impacto financeiro. Os vereadores analisarão projetos que, somados, liberam mais de R$ 10 milhões em investimentos para as áreas da Saúde e Educação.
A sessão acontece às 18h, no anfiteatro da FEMA (Av. Getúlio Vargas, 1.200), e é aberta ao público.
O foco principal da votação são sete projetos de lei do Poder Executivo, todos em regime de urgência, que totalizam R$ 2.449.927,00 em créditos adicionais para a Secretaria Municipal de Saúde. Os valores são provenientes de emendas parlamentares.
O maior montante (PL 183) destina R$ 1,3 milhão (emenda do Deputado Capitão Augusto) para o custeio de serviços de Atenção Especializada (MAC).
Os demais recursos serão usados para a aquisição de equipamentos e veículos para UBS (PL 185 e 190), compra de uma van para transporte de pacientes (PL 186), manutenção e combustível da frota da Saúde (PL 187 e 188).
O PL 191, do Deputado Ricardo Madalena, destina R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil para o custeio do MAC e R$ 100 mil para a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis (AVCCA).
R$ 8,3 Milhões para Educação
Além da Saúde, retorna à pauta o Projeto de Lei nº 168/2025, que havia sido adiado na sessão anterior. A matéria prevê a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.300.000,00 para a Secretaria Municipal da Educação. O valor é oriundo de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O presidente da Câmara, vereador Paulo Mattioli, convidou a população a acompanhar a sessão.
