Frascos estavam identificados com nomes de pacientes, levantando riscos sanitários e violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ocorrência grave em frente à UPA
Durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis, realizada na segunda-feira (29), os vereadores discutiram um caso considerado de extrema gravidade para a saúde pública e para a proteção de dados pessoais.
Dois frascos contendo material biológico, aparentemente amostras de sangue de pacientes, foram encontrados descartados de forma irregular na calçada, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Risco à saúde e violação de sigilo
O vereador Português chamou atenção para o fato de que os frascos estavam devidamente identificados com os nomes dos pacientes. Isso representa não apenas descumprimento dos protocolos sanitários, mas também uma possível violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que assegura a confidencialidade de informações pessoais sensíveis.
“Trata-se de uma situação preocupante. Esperamos que as autoridades competentes realizem a devida apuração para identificar as causas do ocorrido, eventuais responsabilidades e, se for o caso, a adoção de medidas corretivas e preventivas”, destacou o vereador.
Pedido de providências imediatas
Diante da gravidade do fato, o parlamentar solicitou que os órgãos responsáveis se manifestem oficialmente, esclarecendo:
- As circunstâncias do descarte;
- Quais medidas foram tomadas até o momento;
- Que providências serão adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes.
O vereador reforçou ainda que a Câmara Municipal, em seu papel de órgão fiscalizador, está à disposição para acompanhar a apuração e colaborar com a elucidação dos fatos.
Aguardando manifestação da Saúde
A Câmara informou que aguarda uma resposta formal da gestão da UPA e da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de garantir transparência e responsabilização no caso.
A expectativa é que a investigação aponte eventuais falhas e que medidas corretivas sejam adotadas para preservar a segurança sanitária e o sigilo dos pacientes.
