Projeto visa resolver problema crônico de drenagem urbana e garantir mais segurança em época de chuvas
Durante a 2ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Assis, foi apresentado o Projeto de Lei nº 89/2025, que prevê a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 2,3 milhões.
O recurso será destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, com o objetivo de executar obras de captação e escoamento de águas pluviais nas imediações do prédio do Legislativo.
A proposta da Prefeitura tem como foco a implantação de um novo sistema de drenagem urbana para solucionar os constantes alagamentos registrados naquela região, principalmente durante o período de chuvas intensas.
Região sofre com enchentes e prejuízos estruturais
Segundo a administração municipal, os alagamentos têm causado transtornos a moradores, danos a edificações e dificuldades no tráfego de veículos.
A preocupação cresce com a proximidade da estação chuvosa, que concentra o maior volume de precipitações do ano.
A situação já vem sendo acompanhada por diferentes esferas, incluindo o Poder Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, que reforçam a necessidade de ações emergenciais para minimizar os riscos à população.
Recursos serão remanejados do orçamento
Os recursos necessários para a obra serão obtidos por meio da anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, conforme especificado no texto do projeto.
O PL foi aprovado por 13 votos favoráveis e uma abstenção.
A Prefeitura destaca que a medida representa um passo fundamental para melhorar a infraestrutura urbana e proteger a comunidade dos efeitos negativos das enchentes.